Termos e Condições

1. Identificação e objeto

Este website é da responsabilidade de Lídia Sousa – Sucesso na Gestão Unipessoal, Lda. (adiante também designada por “a empresa”, “nós” ou “eu”), que presta serviços profissionais nas áreas de contabilidade, gestão e estratégia.

• Denominação: Lídia Sousa – Sucesso na Gestão Unipessoal, Lda.
• Pessoa coletiva (NIPC): 517015595
• Sede: Rua Alto da Machada 31, 2350-349 Riachos, Portugal
• Capital social: 100,00 €

Os presentes Termos e Condições definem as regras de utilização do website e o enquadramento geral aplicável à informação nele disponibilizada e aos pedidos de contacto efetuados através dos meios aqui indicados.

Contacto: geral@lidiasousa.pt.

Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.

2. Âmbito de aplicação

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma das condições, deverá abster-se de utilizar o website.

Estes Termos aplicam-se à utilização do website. As condições concretas de cada serviço contratado são definidas em proposta, orçamento, contrato ou outra comunicação escrita acordada entre as partes, que prevalecem em caso de divergência.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e adequada, abstendo-se, nomeadamente, de:

• utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à boa-fé;
• prejudicar o funcionamento, a segurança ou a integridade do website;
• tentar aceder a áreas reservadas sem autorização;
• submeter dados falsos ou pertencentes a terceiros sem legitimidade.

O website pode ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, de manutenção ou por razões alheias ao nosso controlo.

4. Serviços disponibilizados

O website apresenta, a título informativo, os serviços profissionais disponibilizados, que podem incluir:

• contabilidade e fiscalidade;
• consultoria e acompanhamento empresarial;
• gestão e estratégia empresarial;
• business coaching;
• formação, incluindo formação para empresas;
• palestras e participações em eventos;
• conteúdos informativos, incluindo podcast e publicações em redes sociais.

A informação apresentada tem caráter geral e pode ser atualizada a qualquer momento, designadamente quanto ao conteúdo, âmbito ou disponibilidade de cada serviço.

5. Pedidos de informação, reuniões e propostas

Os pedidos de contacto, de informação ou de marcação de reunião efetuados através do website ou dos restantes canais indicados destinam-se a permitir o esclarecimento de dúvidas e a avaliação da adequação do serviço.

O envio de um pedido de contacto ou a marcação de uma reunião não constitui, por si só, contratação de serviços nem gera qualquer obrigação de prestação de serviços.

6. Contratação de serviços

A contratação de serviços ocorre apenas mediante acordo entre as partes, formalizado através de proposta, orçamento, contrato ou outra comunicação escrita aceite pelo cliente.

O âmbito, a duração, o preço, o formato e as demais condições variam consoante o serviço e são definidos caso a caso.

7. Formação e conteúdos formativos

As formações podem assumir diferentes formatos, nomeadamente online, presencial, workshops ou programas dirigidos a empresas.

As condições específicas de cada formação — designadamente conteúdos programáticos, duração, formato, materiais disponibilizados, requisitos de participação e condições de inscrição — são as que forem indicadas na página da respetiva formação ou no momento da inscrição ou contratação.

Sempre que seja disponibilizada a possibilidade de registo em lista de espera relativamente a formações ainda não disponíveis, esse registo destina-se apenas a permitir o contacto posterior sobre essa formação e não constitui inscrição, reserva de lugar nem contratação.

8. Business Coaching

O business coaching é um processo profissional de acompanhamento orientado para o negócio, que pode envolver o trabalho sobre objetivos, prioridades, tomada de decisão, foco, execução, liderança, responsabilização e reflexão sobre a atividade.

Este serviço não constitui psicoterapia, tratamento psicológico, aconselhamento médico nem aconselhamento jurídico, e não garante resultados empresariais específicos. O formato, a periodicidade e as demais condições são definidos entre as partes.

9. Palestras e serviços para empresas

As palestras e participações em eventos podem ser adaptadas ao tema, ao público e ao formato do evento.

A data, o local, a duração, o formato, eventuais deslocações e as condições comerciais são acordados entre as partes mediante proposta.

10. Preços, pagamentos e faturação

Este website não disponibiliza atualmente a compra de serviços nem o pagamento direto online.

Os preços e as condições de pagamento são comunicados no âmbito da proposta, do orçamento ou da contratação, ou na página específica do serviço, quando aplicável. A faturação é emitida nos termos da legislação aplicável.

11. Cancelamentos, reagendamentos e desistências

As condições de cancelamento, reagendamento, desistência, faltas e eventuais reembolsos dependem do serviço contratado e constam das condições específicas aplicáveis, comunicadas no momento da contratação.

Sempre que o cliente atue na qualidade de consumidor, são integralmente respeitados os direitos imperativos previstos na legislação portuguesa e da União Europeia, incluindo, quando aplicável, o direito de livre resolução.

12. Responsabilidades do cliente/utilizador

No âmbito dos serviços contratados, o cliente compromete-se a:

• fornecer informação verdadeira, completa e atualizada;
• disponibilizar atempadamente os elementos e documentos necessários;
• respeitar os prazos e compromissos acordados;
• cumprir as condições de pagamento definidas;
• manter a confidencialidade das credenciais de acesso a áreas reservadas, quando existam.

A qualidade e a tempestividade da informação fornecida pelo cliente influenciam diretamente a execução dos serviços, designadamente em matéria contabilística e fiscal.

13. Natureza dos serviços e ausência de garantia de resultados

Os serviços de consultoria, gestão, formação e business coaching destinam-se a apoiar o cliente na aquisição de conhecimento, na análise, na organização e na tomada de decisão.

Não é possível garantir resultados empresariais, financeiros ou profissionais específicos, uma vez que estes dependem de múltiplos fatores, incluindo as decisões, o contexto e a implementação pelo próprio cliente. As decisões finais de gestão pertencem sempre ao cliente.

A informação de natureza contabilística, fiscal ou empresarial publicada neste website tem caráter meramente informativo e genérico, não substituindo a análise individual de cada situação. Qualquer decisão deve considerar as circunstâncias concretas do cliente e a legislação aplicável em cada momento.

O disposto nesta cláusula não afasta as responsabilidades profissionais legalmente exigíveis no âmbito dos serviços efetivamente contratados.

14. Confidencialidade

A informação partilhada pelo cliente no âmbito da prestação de serviços é tratada com confidencialidade e utilizada apenas para as finalidades acordadas, salvo quando a divulgação seja exigida por lei ou por autoridade competente.

15. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos originais associados à marca e à atividade — nomeadamente textos, artigos, vídeos, episódios de podcast, apresentações, materiais de formação, documentos, metodologias, conteúdos digitais, elementos gráficos, logótipo e imagem — são propriedade de Lídia Sousa – Sucesso na Gestão Unipessoal, Lda. ou por si licenciados, e encontram-se protegidos por direitos de autor e demais direitos aplicáveis.

A disponibilização de materiais a clientes ou participantes destina-se exclusivamente a uso pessoal no contexto do serviço prestado e não implica qualquer transferência ou cedência de direitos de propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, comunicação pública, modificação ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia e escrita, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei. Os conteúdos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

16. Conteúdos do website

Procuramos manter a informação do website atualizada e correta. Ainda assim, os conteúdos podem ser alterados a qualquer momento e podem existir imprecisões ou desatualizações pontuais, nomeadamente em virtude de alterações legislativas.

17. Links para websites e plataformas externas

O website contém ligações para plataformas externas, designadamente para agendamento de reuniões, WhatsApp, Spotify, YouTube, LinkedIn, Instagram e Facebook.

Essas plataformas são geridas por terceiros e regem-se pelos seus próprios termos e políticas de privacidade, pelos quais não somos responsáveis.

18. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos descritos na Política de Privacidade, que integra os presentes Termos e Condições.

19. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos por lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes da indisponibilidade temporária do website, de erros de transmissão, de utilização indevida dos conteúdos informativos publicados ou de decisões tomadas com base exclusivamente nessa informação genérica.

Não são excluídas ou limitadas responsabilidades que, nos termos da legislação aplicável, não possam ser excluídas ou limitadas.

20. Alterações aos Termos e Condições

Estes Termos e Condições podem ser atualizados sempre que necessário, designadamente por alteração dos serviços, do funcionamento do website ou da legislação aplicável. A versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página.

21. Legislação aplicável e resolução de litígios

Aos presentes Termos aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução por acordo.

Nos litígios de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competentes, nos termos da legislação aplicável, bem como à plataforma europeia de resolução de litígios em linha. Não sendo alcançado acordo, são competentes os tribunais portugueses, nos termos gerais de direito.

22. Contactos

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através do email geral@lidiasousa.pt.

Última atualização: agosto de 2026